O Governo de Roraima apresentou nesta terça-feira, 11, na sede da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão ambiental no Estado.
O evento contou com a presença do governador Antonio Denarium, do presidente da Femarh, Wagner Severo, autoridades, servidores da fundação, produtores rurais e representantes de instituições ligadas à área ambiental e ao setor produtivo do Estado.
Entre os principais anúncios estão o lançamento do sistema digital para emissão da Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental e a consolidação do novo Código Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado recentemente.
A ferramenta digital passa a integrar o sistema Simplifica e permite que produtores rurais solicitem e obtenham a certidão de forma automática, sem necessidade de deslocamento até a sede da fundação. A iniciativa busca reduzir burocracias e agilizar o acesso aos serviços ambientais.
De acordo com o chefe do Centro de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Femarh, Ronald Daniel, a plataforma foi criada para ampliar o acesso dos produtores aos serviços da fundação e tornar o processo mais rápido e transparente.
“O produtor realiza o cadastro no sistema, seleciona sua propriedade e informa a atividade desenvolvida. Em poucos minutos o documento é gerado automaticamente, com dados integrados às bases federais e imagens atualizadas por satélite”, explicou.
A certidão é destinada a proprietários de imóveis rurais que desenvolvem atividades agrícolas ou pecuárias classificadas como não sujeitas ao licenciamento ambiental, conforme a legislação vigente.
Durante o evento, o governador Antonio Denarium destacou que as iniciativas fazem parte de uma política de modernização e desburocratização da gestão ambiental em Roraima.
Segundo ele, a aprovação do Código Ambiental de Desenvolvimento Sustentável representa um marco para o Estado ao estabelecer novas diretrizes para o licenciamento ambiental, garantindo mais agilidade nos processos e segurança jurídica para produtores e investidores.
“O novo código ambiental traz mais clareza às regras e reduz entraves burocráticos, garantindo equilíbrio entre produção e preservação ambiental. É um avanço importante para o desenvolvimento sustentável de Roraima”, afirmou.
Ana Carolini Gama – SECOM RR
