Por Jacildo Bezerra
O Brasil estabelecerá um escritório de consultoria tributária na China, informou o Ministério da Fazenda do Brasil, destacando a importância estratégica da medida, à medida que os dois países aprofundam seus laços.
A decisão ressalta o crescente foco do Brasil em seu relacionamento com a China, seu maior parceiro comercial, à medida que as tarifas introduzidas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, aumentam as tensões globais.
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A Reuters viu um rascunho do decreto presidencial que criará o novo posto em Pequim, bem como documentos preparatórios que citam a “crescente complexidade” do comércio bilateral e a necessidade de aumentar a cooperação em questões tributárias e alfandegárias.
A medida coincide com o aumento das tensões comerciais entre os EUA e o Brasil, depois que Trump vinculou novas tarifas de 50% sobre as importações brasileiras ao processo contra seu aliado e ex-presidente Jair Bolsonaro, deixando opções limitadas para a maior economia da América Latina negociar um acordo.
Os escritórios ou adidos de assessoria tributária desempenham um “papel estratégico” na cooperação internacional, trocando informações cruciais para o combate a infrações tributárias e aduaneiras, afirmou o ministério. Eles também fornecem orientação técnica sobre a legislação brasileira a investidores estrangeiros e cidadãos no exterior, contribuindo para a segurança jurídica e o ambiente de negócios, acrescentou.
Embora as propostas comerciais do Brasil com os EUA não tenham sido respondidas até agora, as relações com a China se aprofundaram.
Desde que assumiu o cargo em 2023, o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente Xi Jinping três vezes. Os dois países também concordaram em explorar a integração do transporte, incluindo a proposta de um corredor ferroviário bioceânico ligando o Brasil ao porto de Chancay, construído pela China, no Peru.
Questionado sobre o motivo de o Brasil estar estabelecendo somente agora um escritório fiscal na China — seu principal parceiro comercial desde 2009 — o ministério negou qualquer ligação com a guerra comercial em curso.
“Não há motivação política”, disse o ministério, observando que a iniciativa reflete a importância do comércio bilateral e a necessidade de uma cooperação mais profunda em questões tributárias e alfandegárias.
Atualmente, o Brasil conta com quatro adidos fiscais e aduaneiros no exterior — em Washington e Buenos Aires, ambos criados em 2000, e em Assunção e Montevidéu, criados em 2002.
E acho que certamente ouvimos isso da Delta; Stellantis foi outro bom exemplo de tentar trazer isso à tona e quantificar para os investidores quais serão realmente os custos
Os Estados Unidos continuam sendo a principal fonte de investimento estrangeiro direto para o Brasil, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai são cofundadores do bloco Mercosul.
O Ministério das Finanças disse que as discussões em torno do adido em Pequim começaram em 2023 e envolveram revisões técnicas por vários ministérios desde 6 de janeiro deste ano.
Fonte: Agência Reuters
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